Dados pessoais

A SPN Sociedade Produtora de Notícias, Lda. (“Rádio Popular”) preocupa-se com a privacidade dos utilizadores dos seus canais digitais e serviços neles suportados, adoptando medidas para proteger os respectivos dados pessoais.

A Rádio Popular é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

A presente Política de Privacidade regula, em complemento dos Termos e Condições Gerais de Utilização acessíveis em Termos e Condições, o tratamento de dados pessoais recolhidos nos websites dos domínios “rPopular.pt” e “rmadeira.pt” (os “Sites”) e serviços neles suportados (os “Serviços”).

1. Porquê esta política de privacidade?

1. Com este documento pretendemos dar a conhecer aos utilizadores dos Sites e dos Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respectivos dados pessoais.
2. Estes dados são recolhidos pela Rádio Popular no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016 que revogou a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro] (RGPD) através dos Sites, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
3. A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?

A Política de Privacidade é aplicável a qualquer Utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de dispor de um registo ou não, pessoais.

3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?

1. Utilizadores autenticados.
   1. O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta pode ser efetuada através de um sistema de credenciais gerido pela Rádio Popular ou através da utilização de credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela Rádio Popular (Facebook e Google). Para efetuar o registo é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais, nomeadamente um nome, um endereço de correio electrónico e uma palavra-passe.
   2. Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela Rádio Popular (como o Facebook e o Google) o Utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.
   3. Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a Rádio Popular poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador, no acesso aos Serviços (pesquisas efetuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efetuada de forma anónima, não sendo possível à Rádio Popular identificar o utilizador em questão. 
   4. São ainda recolhidos dados sobre a Localização do utilizador, para permitir uma experiência de comunicação mais próxima e instantânea. A localização é recolhida para informar o Utilizador de conteúdos de interesse, oportunidades ou notícias relevantes, relacionados com a localização onde se encontra. Por exemplo, apresentar informações meteorológicas referentes à sua localização. No entanto, o acesso a estas informações é feita de forma anónima, não sendo possível à Rádio Popular identificar o utilizador em questão. 
2. Utilizadores não autenticados.
   Para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a Rádio Popular poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador não autenticado, no acesso aos Serviços (pesquisas efetuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). 

4. Como utilizamos os seus dados pessoais?

1. A Rádio Popular recolhe e trata os dados pessoais dos Utilizadores para gestão da relação contratual com o Utilizador, melhoria dos Sites e dos Serviços, para a concepção de novas funcionalidades relacionadas com os Serviços e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos utilizadores.
2. Os dados facultados poderão ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Rádio Popular e demais empresas do Grupo Rádios Madeira.
3. Utilizamos também os dados pessoais para comunicar com os Utilizadores.
4. Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados e mantidos durante o prazo legal, salvo se o utilizador solicitar a sua eliminação.

5. Como poderá aceder ou retificar os seus dados pessoais?

Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar uma carta registada com aviso de recepção endereçada para “SPN Sociedade Produtora de Notícias, Lda. – Rua dos E.U.A., 146 – 150 – Nazaré, 9000-090 Funchal”.

6. Outros Sites

Quando os Utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. A Rádio Popular não tem qualquer controle sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

7. Utilização de Redes Publicitárias de Terceiros.

Os anúncios publicitários online constantes nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela Rádio Popular. A Rádio Popular permite que outras empresas disponibilizem publicidade no Site ou nas páginas dos Serviços.

8. Porquê esta política de privacidade?

1. Em regra, a Rádio Popular não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, fora do Grupo Rádios Madeira. Sempre que tal partilha ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.
2. Poderemos ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da Rádio Popular ou (iii) proteger a segurança pessoal dos Utilizadores dos Serviços.

9. Como proteger os dados pessoais?

A Rádio Popular está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais disponibilizadas pelos Utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, há sempre algum risco destes dados poderem ser acedidos por terceiros.

10. Alterações na nossa Política de Privacidade.

A Rádio Popular reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, os Utilizadores serão devidamente informados.

11. Questões e Sugestões.

Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto através do email popular@rpopular.pt.